O duplo caráter da despossessão na produção de energia eólica no semiárido brasileiro

Abstract

A ampliação do uso de fontes renováveis de energia no mundo e a propalada descarbonização tem despertado o interesse científico nas mais diversas áreas do conhecimento. A fonte eólica está entre aquelas que vem ganhando destaque nesse processo no mundo e no Brasil. Este artigo busca compreender o processo de apropriação e expropriação do vento e de terras no Brasil por grandes corporações para a produção de energia eólica. Nesse sentido propomos uma análise centrada em uma Economia Política do território, que parte do conceito de acumulação por despossessão e da realidade analisada para discutir a despossessão do vento, uma riqueza natural, e da terra, meio de produção e reprodução da vida social, em área de implantação e operação de parques eólicos no semiárido brasileiro. Para melhor compreender esse processo propomos dois desdobramentos analítico-conceituais, a despossessão da terra por ilegalidade jurídica, que envolve práticas, fraudes e violências já bastante conhecidas na história brasileira, e a despossessão por contrato de arrendamento eólico, uma modalidade que garante ares de legalidade ao processo de despossessão de terras, mas que retira ao acesso à terra como meio de produção e reprodução social e reforça e produz novas desigualdades socioespaciais.