Políticas de fomento à cultura como instrumento de promoção da cidadania e dos direitos culturais

Abstract

O reconhecimento dos direitos culturais impôs a necessidade de atuação das políticas culturais no enfrentamento às desigualdades de trocas simbólicas. A construção de uma sociedade mais justa passa pela abertura dos canais de participação na cultura a todos, sobretudo àqueles que foram marginalizados e/ou invisibilizados por determinado contexto histórico-cultural. Neste ensaio teórico, articularemos as noções de direitos culturais – mais especificamente, a do direito de participação na vida cultural – e analisaremos sua relação com a cidadania. Propomos, por fim, um olhar sobre o papel das políticas de fomento à cultura para a efetivação dos direitos culturais e ampliação da cidadania.