FINANÇAS PÚBLICAS VERDE NO BRASIL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Abstract

O presente estudo tem por intuito complementar a literatura nacional acerca do tema economia verde e desenvolvimento sustentável, a partir de uma abordagem das finanças públicas e visando promover uma reflexão por parte dos analistas, autoridades e os responsáveis por formular e executar a políticas verde. Entende-se, aqui, que a necessidade de proteção ao meio ambiente também compreende o direito tributário e, a partir de normas eficientes às demandas ambientais, é possível promover maior desenvolvimento sustentável. Palavras-chave: Finanças públicas. Economia verde. Direito Tributário. Abstract: The purpose of this study is to complement the national literature on the green economy and sustainable development, based on a public finance approach and to promote reflection on the part of analysts, authorities and those responsible for formulating and implementing green policies. It is understood here that the need to protect the environment also includes tax law and, from efficient norms to environmental demands, it is possible to promote greater sustainable development. Keywords: Public finances. Green economy. Tax law.