Financiamento dos três níveis de governo do Brasil: análise da série histórica em 12 anos de evolução

Abstract

o estudo avaliou o financiamento dos três níveis de governo do Brasil como proposta de promover a saúde pelo Sistema Único de Saúde, com base em uma análise descritiva e espacial dos seguintes indicadores: despesas do SUS com ações e serviços públicos de saúde; razão entre horas semanais de médicos na atenção primária e razão entre internações clínicas de média complexidade sensíveis à atenção primária.  Os resultados demonstraram que houve crescimento do gasto real em saúde por habitante/ano, nas três esferas de governo, 2002 e 2014, a esfera federal apresentou-se como a principal financiadora da saúde pública, no período estudado. Observou-se aumento da carga horária semanal de médicos da AP por habitantes em todas as regiões, destacando-se a região norte do país. Para o período analisado, houve redução nas internações hospitalares por 100 mil/hab, embora agravos que produzam hospitalizações necessitam de um período de análise maior para se elucidar melhor os resultados. Objetivou-se no estudo retratar um conjunto de indicadores que refletissem acesso a serviços com financiamento público. A análise aqui apresentada não pretendeu ser conclusiva, mas buscou trazer algumas evidências sobre os meandros da produção das desigualdades sociais e a relação com a política de saúde.