Avaliação dos planos, programas e projetos de resíduos sólidos do Plano de Desenvolvimento Diretor Urbano do município de Porto Seguro, Bahia

Abstract

A destinação final adequada de resíduos sólidos, atualmente, é considerada como um dos principais problemas de qualidade ambiental que afeta todas as cidades brasileiras. Porto Seguro, localizada no Extremo Sul da Bahia, é um dos mais importantes roteiros turísticos litorâneos do Estado e os impactos ambientais causados pelo turismo de massa e o descarte impróprio dos resíduos sólidos são diversos. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo, avaliar os programas, planos e projetos de resíduos sólidos do Plano de Desenvolvimento Diretor Urbano do Município de Porto Seguro. Para isso foi realizado um levantamento bibliográfico por meio de pesquisa documental em órgãos do estado e em meio eletrônico, conversa informal com profissionais da Prefeitura do Município. Verificou-se que a condição de limpeza da cidade varia durante todo ano em função do grande afluxo de turistas que a cidade recebe. Atualmente são destinados no aterro sanitário de 80 a 100 ton/dia na baixa estação e 140 ton/dia na alta estação. Em relação ao Plano Diretor Municipal, pode-se inferir que atende aos requisitos do Estatuto da Cidade apresentando seus objetivos, as diretrizes, e princípios norteando o desenvolvimento urbano sustentável. Apresenta diversos planos e projetos para melhorar a qualidade ambiental, no entanto, tais planos e projetos, por enquanto, só estão no papel. É necessário que as ações propostas sejam de fato executadas pelo poder público competente, juntamente com a população em bases legais.