Blockchain-id: a construção de uma identidade digital baseada na tecnologia blockchain para garantir a universalização do direito à identidade

Abstract

A presente pesquisa analisa a identidade digital como um dos mecanismos capazes de auxiliar na efetivação dos direitos fundamentais, tendo em vista que se trata de um direito universal, posto que só por meio da identidade os cidadãos têm acesso aos serviços públicos mais básicos e elementares para a vida em sociedade, tais como a moradia, educação, previdência social, ao trabalho, a saúde, etc. Consequentemente, é possível, por meio da efetivação destes direitos, alcançar a materialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para tanto, analisa-se como a identidade digital vem adquirindo força no contexto das Tecnologias da Informação e Comunicação e de como a digitalização da identidade requer o uso de tecnologias seguras, em vista que na Era da Web 3.0 o sujeito está exposto a uma vulnerabilidade, no que tange aos ataques cibernéticos e fraudes. Por isso, defende-se o uso da tecnologia do Blockchain para criar-se uma identidade descentralizada e compartilhada, donde os sujeitos estão incluídos em um mesmo sistema e menos expostos aos ataques cibernéticos. A metodologia aplicada é de revisão bibliográfica, com cunho nas literaturas disponíveis sobre o tema.