O GRAFITE E A PRESERVAÇÃO DE SUA INTEGRIDADE - A Pele da Cidade e o “Droit au Respect” no Direito Brasileiro e Comparado

Abstract

Trabalho enviado em 25 de julho de 2016. Aceito em 06 de setembro de 2016. DOI: 10.12957/rdc.2016.24789 Resumo Ano após ano, o grafite tem aumentado o seu prestígio como manifestação artística urbana. Em certos lugares, chegou mesmo a virar atração turística, objeto de culto e alvo de peregrinação. Galerias e museus de renome consagram espaços cada vez mais valorizados àquela manifestação cultural. Com fundamento no Direito Comparado, o presente texto busca analisar se há ou não um direito moral dos grafiteiros à preservação de suas obras nos muros da cidade. A conclusão segue no sentido de que não parece razoável, hoje, deixar de conferir proteção jurídica adequada às imagens grafitadas em paredes e muros da cidade, todavia o direito moral à integridade da obra está longe de ser absoluto e pode ser relativizado em face das circunstâncias do caso concreto. Palavras-chave: Direito da Arte. Grafite. Direito à Integridade da Obra. Direito Moral de Autor. Direitos Culturais. Novos Direitos Urbanos. Abstract Graffiti has increased its prestige as artistic manifestation year after year. In some places, they have even become tourist attraction. Galleries and museums all over the world devote valued spaces to that cultural object. Based on Comparative Law, this text seeks to analyze whether there is a moral right to the preservation of graffiti. Keywords: Art Law. Graffiti. Right to Integrity. Moral Right