Quem governa por dispositivos? A produção das normas e padrões para os alimentos orgânicos no Brasil

Abstract

O artigo analisa a construção dos sistemas de avaliação de con- formidade orgânica de produtos alimentares no Brasil à luz do debate sociológico sobre dispositivos e governamentalidade. O foco recai sobre os conflitos que cercam a produção e o controle dos dispositivos que conformam o sistema de garantia da qua- lidade orgânica dos alimentos, com atenção especial aos meca- nismos de certificação. A pesquisa envolveu análise documental e entrevistas com os atores sociais implicados nas instâncias de regulamentação desse mercado. Os resultados apontam para um movimento de apropriação das normas, padrões e selos pelos atores dominantes do setor agroalimentar, mas também para os contramovimentos que emergem a partir de experiências ino- vadoras de certificação participativa. Nesse sentido, o exemplo da Rede Ecovida de Agroecologia revela a habilidade social de atores desafiantes para construir novos dispositivos técnicos e institucionais, alterando as configurações de poder nas arenas de governo.