IFRS 16 - Leases: Challenges, Perspectives and Implications in the Light of Substance Over Form

Abstract

OBJETIVO: Este artigo tem como objetivo iniciar um debate teórico sobre os principais desafios e impactos da norma IFRS 16 e suas implicações para a contabilização dos arrendamentos mercantis (leases), analisando ainda a observância dos novos modelos impostos à luz da primazia da essência sobre a forma. MÉTODO: Configura-se metodologicamente como um ensaio teórico, pois trata a discussão de um conhecimento ainda não desenvolvido na literatura brasileira, apresentando os pontos mais recentes encontrados na literatura internacional sobre a IFRS 16 e complementando a análise da norma à luz da Teoria da Contabilidade. Para isso, destaca os principais problemas apontados na norma anterior, e analisa documentos e perspectivas publicadas pelo IASB e outros órgãos para demonstrar como as empresas devem se preparar para os desafios da norma, que requer um grau elevado de subjetividade e julgamento profissional em quase todos os seus pontos. RESULTADOS: A discussão dos tópicos revela que os principais desafios que a norma traz são percebidos pelas arrendatárias. O modelo único de contabilização traz consigo uma série subjetividades que começam com o teste On/Off balance sheet, que traz conceitos para identificar se o contrato é ou contém leasing. Posteriormente, a subjetividade em identificar e separar os componentes de leasing dos componentes de não leasing de um contrato poderá ser um exercício complexo que irá exigir mais informação a disponibilizar pelo locador, e/ou o uso de um preço base independente para a referida repartição. A nível macro, o impacto da norma tem como principal consequência as mudanças nas métricas financeiras (exemplo EBTDA, ROE, ROA); novas estimativas; maior julgamento; e volatilidade do balanço. CONTRIBUIÇÕES: Do ponto de vista acadêmico, o debate teórico sobre o novo padrão contábil, que entrará em vigor em 2019, acrescenta uma importante reflexão para a Contabilidade como ciência. Para a o mercado, os pontos levantados como principais desafios da norma que em breve será adotada pelo Brasil trazem novas perspectivas para as empresas que estão enfrentando o período de transição para adoção do novo padrão.