Planejamento urbano, ideologia positivista e cidades mais justas. O caso do Brasil

Abstract

Este artigo discute as influências da ideologia positivista no planejamento urbano e suas consequências sobre o movimento da reforma urbana que, desde a redemocratização do Brasil, defende a bandeira do direito à cidade. Entendendo o positivismo como ideologia da ordem burguesa, profundamente enraizada no Estado moderno brasileiro, este texto acompanha sua interiorização pela burocracia estatal na década de 1930, a posterior absorção pelos planejadores urbanos desenvolvimentistas nos anos 1950 e 1960 e a captura das estratégias da Frente Nacional da Reforma Urbana em luta por cidades mais justas no país. Vinculado à gestão do Partido dos Trabalhadores, a institucionalização de procedimentos participativos e negociações oficiais tornam-se vias prioritárias para alcançar uma difusa e abstrata função social da cidade, distanciando o Movimento das lutas populares e impossibilitando-o de alcançar autonomia política. Incapaz de reagir à política de conciliação, submete suas bandeiras ao desenvolvimento capitalista, agravando desigualdades socioespaciais e contribuindo para a crise das cidades, contexto que leva a luta urbana ao impasse e exige reflexão e autocrítica.