Violência e direito ao cuidado nas políticas públicas sobre instituições de longa permanência para idosos

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo estudar a inserção do tema da violência nas políticas brasileiras e do Rio de Janeiro que abordam as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Realizou-se uma análise documental de políticas públicas direcionadas à população idosa ou que tratam do tema violência, tendo como marco inicial a Constituição de 1988. Nove políticas nacionais e duas do Rio de Janeiro foram identificadas e esse acervo foi submetido à análise de conteúdo. Constatou-se que as políticas concebem as ILPI de maneiras distintas, destinam-se a idosos sem vínculos familiares ou com esses vínculos fragilizados e não mencionam alternativas para o cuidado prolongado. O tema da violência é abordado de forma incipiente e pulverizada e aparece na forma de abandono, maus-tratos e violência institucional e estrutural.El objetivo de este estudio fue estudiar la inserción del tema de la violencia en las políticas brasileñas y de Río de Janeiro que abordan las Instituciones de Larga Permanencia para Ancianos (ILPI, por sus siglas en portugués). Se realizó un análisis documental de políticas públicas dirigidas a la población anciana o que tratan del tema de la violencia, teniendo como marco inicial la constitución de 1988. Se identificaron nueve políticas nacionales y dos de Río de Janeiro y ese acervo se sometió a análisis de contenido. Se constató que las políticas conciben las Instituciones de Larga Permanencia para Ancianos de formas distintas, se destinan a ancianos sin vínculos familiares o con esos vínculos fragilizados y no mencionan alternativas para el cuidado prolongado. El tema de la violencia se aborda de manera incipiente y pulverizada, y aparece en la forma de abandono, malos tratos, violencia institucional y estructural.The objective of this research was to study the inclusion of the topic of violence in Brazilian policies and those of the state of Rio de Janeiro that address long-term care institutions for the elderly. A documentation analysis of public policies aimed at the elderly or related to violence was conducted starting from the 1988 Constitution. Nine national policies and two policies of the state of Rio de Janeiro were identified, and this collection was submitted to content analysis. It was observed that the policies conceive long-term care institutions for the elderly in different ways (aimed at elderly without family bonds or with weak family bonds) and do not mention alternatives to long-term care. The topic of violence is addressed in an incipient and pulverized way, and is referred to as neglect, mistreatment, and institutional and structural violence.