TD 2634 - Indutores do Gasto Direto do Ministério da Saúde em Medicamentos (2010-2019)

Abstract

O objetivo deste texto é analisar a contribuição dos principais indutores do gasto direto do Ministério da Saúde (MS) em medicamentos que integram a lista dos componentes da assistência farmacêutica (AF) no período de 2010 a 2019. Foram utilizados dados de aquisições constantes do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg). Os medicamentos foram categorizados segundo o sistema de classificação ATC/DDD (Anatomical Therapeutic Chemical Classification System/defined daily doses) da Organização Mundial da Saúde (OMS). As unidades físicas de compra dos produtos foram transformadas em número de doses diárias definidas (DDD) para cada fármaco e o preço unitário foi convertido para preço por DDD. Com o suporte do software RStudio versão 1.3.1056 e do pacote estatístico IndexNumR, mensurou-se a contribuição dos principais indutores do gasto em medicamentos: preço, quantidade e resíduo (escolhas terapêuticas). Os resultados mostram grande variação do gasto do MS em medicamentos da lista dos componentes da AF no período de 2010 a 2019, com maior ou menor contribuição de cada indutor principal na oscilação observada. Contudo, chama a atenção a redução do gasto em alguns anos, induzida principalmente pela diminuição da quantidade de medicamentos adquirida em dois anos consecutivos, o que pode resultar em queda da disponibilidade desses produtos no Sistema Único de Saúde (SUS).