Tolerância e neutralidade na reflexão contemporânea sobre a justiça

Abstract

À luz das discussões normativas contemporâneas sobre a justiça, o artigo discute as noções de tolerância e de neutralidade e avalia, em termos éticos e político-institucionais, modelos de justificação da tolerância como "respeito mútuo". Examina-se, inicialmente em termos lógicos, o conceito de tolerância, transitando-se, em seguida, para concepções normativamente mais densas da noção. Após indicar a maior pertinência, no contexto de sociedades pluralistas, da concepção de tolerância como "respeito mútuo", insere-se na discussão a noção de neutralidade, endereçada às instituições políticas. Após rejeitar tentativas de ancorar a tolerância (e a neutralidade) em razões elas próprias neutras, do ponto de vista moral, o texto examina dois modelos de justificação - centrados nos valores da autonomia e da justificação razoável -, sugerindo-se a possibilidade de sua síntese a partir de perspectivas extraídas do liberalismo rawlsiano.In light of contemporary normative arguments about justice, the paper discusses the notions of tolerance and neutrality, and evaluates, in ethical and political-institutional terms, models for justification of tolerance as "mutual respect". It examines, at first in logical terms, the concept of tolerance, then moving to normatively denser conceptions of the concept. After indicating greater relevance, in the context of pluralistic societies, of the concept of tolerance as "mutual respect", it incorporates the notion of neutrality into the discussion, addressed to political institutions. After rejecting attempts to anchor tolerance (and neutrality) on neutral grounds, from the moral point of view, the text examines two models of justification - focusing on the values of autonomy and reasonable justification -, suggesting the possibility of its synthesis from perspectives drawn from Rawlsian liberalism.