As rebeliões nas prisões: novos significados a partir da experiência brasileira

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar o perfil das rebeliões no sistema carcerário do Brasil, desde a década de 70, recuperando, para tanto, a reflexão produzida sobre estes eventos na França, nos Estados Unidos e no Reino Unido. O artigo tem por argumento principal que as rebeliões nas prisões brasileiras, nos últimos quinze anos, estão associadas tanto às condições degradadas de encarceramento como às deficiências do Estado em exercer o controle sobre o quotidiano prisional, permitindo que grupos criminosos organizados exerçam o poder sobre a massa carcerária, utilizando-se das rebeliões para a eliminação dos inimigos e o fortalecimento de sua posição de domínio frente ao staff prisional.The aim of this article is to examine the profile of riots in Brazil's prison system since the 1970s, reviewing what has been produced on those events in France, the United States, and the United Kingdom. The article's main argument is that riots in Brazilian prisons in the last fifteen years have been associated both to decaying prison conditions and the State's problems to exert control over the prison's everyday life, thus allowing organized crime groups to exert power over the mass of inmates, who use riots to remove enemies and strengthen their position of domination before prison staff.