Características da estrutura organizacional dos clubes de futebol brasileiros: o que dizem os estatutos?

Abstract

Este estudo objetiva identificar as características da estrutura organizacional dos clubes profissionais de futebol no Brasil. A análise de conteúdo nos estatutos sociais de 17 clubes da “Série A” do Campeonato Brasileiro de 2016 identificou os órgãos e as funções atribuídas a cada um nos estatutos. Os órgãos presentes em todos os clubes são Assembleia Geral, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo. O desenho dos estatutos leva à interpretação de que o Conselho Deliberativo, pelas suas atribuições, tem influência sobre os demais órgãos, apesar de a Assembleia Geral ser mencionada como ‘soberana’. Os estatutos são omissos a respeito da responsabilidade financeira que prejudique o patrimônio, e também, sobre a definição da remuneração da Diretoria. Os estatutos, também, são omissos quanto ao estabelecimento da responsabilidade financeira, seja presente ou futura. Como implicações, as omissões ou lacunas estatutárias potencializam conflitos e podem afetar a interação de gestores, dirigentes e torcedores, prejudicando a gestão e a governança dos clubes brasileiros.