Gerenciamento de resultados em entidades fechadas de previdência complementar

Abstract

Este artigo tem como objetivo avaliar a existência de gerenciamento de resultados (GR) em planos previdenciários das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) brasileiras. A hipótese de GR foi testada por meio de um modelo de accruals específicos, usando, dentre outras, a variável “resultado anual excluído as contingências judiciais”, para explicar a variável dependente “provisões para contingências judiciais”, em uma amostra com 5.892 observações. Foi possível verificar que a primeira explica a segunda e esse relacionamento é positivo, o que é um argumento favorável à hipótese de GR. Os achados sugerem que as EFPC escolhem fazer provisões quando os planos tendem a ser superavitários antes do reconhecimento dessas provisões e realizam reversões quando uma situação de déficit pode ser divulgada. Ou seja, existem indícios de que os gestores atuam de maneira oportunística para melhorarem artificialmente a saúde econômica dos planos, suavizando ou ocultando eventuais resultados negativos de seus participantes.