AVALIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DE POLÍTICAS: ESTUDO DE CASO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS BRASILEIRA

Abstract

A inserção da sustentabilidade na elaboração e execução de políticas visa trazer um enfoque transversal e integrador à políticas, planos e programas. Assim, a proposta deste trabalho foi realizar uma avaliação de sustentabilidade da PNRS. O trabalho foi dividido em duas etapas, a primeira, a elaboração de um marco teórico sobre avaliação de sustentabilidade, e elaboração dos critérios para avaliar a política sob a perspectiva da sustentabilidade; a segunda foi realizar a uma análise ex-post da PNRS com base nos critérios utilizados anteriormente. Foram obtidas um total de 30 critérios. A PNRS possui um texto com enfoque em sustentabilidade, no entanto, a política não se enquadra no conceito de sustentabilidade, visto que de acordo com as experiências encontradas a partir de artigos científicos mostra o cenário atual das organizações públicas e privadas, Estados e Municípios com baixa eficiência na execução das exigências da Lei.