Interpretação de confrontos em perícias de crimes violentos baseados em anatomia foliar

Abstract

A megadiversidade de plantas no território brasileiro representa um grande potencial forense. No entanto, conhecimentos botânicos estabelecidos há séculos são esporadicamente empregados em procedimentos forenses. A Botânica Forense, em particular o estudo da morfologia externa e interna (anatomia) das plantas, possibilita a caracterização de amostras e a identificação da espécie, oferecendo grande auxílio para o embasamento de linhas investigativas e, em alguns casos, configurando-se como importante prova material. Nas perícias de crimes violentos letais intencionais, como homicídio, execução sumária, estupro e roubo seguido de morte, é comum se encontrarem folhas ou fragmentos foliares aderidos a solas de calçado e tapetes de veículos de suspeitos. Confrontar esses vestígios com as amostras de folhas e fragmentos foliares do local de crime pode representar a única alternativa de materialidade, na falta de impressões dígito-papilares, pegadas ou material biológico humano. Neste estudo de caso, apresentamos três exames de confronto de amostras vegetais em investigações de roubo seguido de morte e execução sumária no Estado de São Paulo. Folhas e fragmentos foliares do local de crime foram comparados com folhas e fragmentos foliares de peças associadas ao(s) suspeito(s) a partir da observação da morfologia externa e da anatomia. Em todos os casos foi possível obter informações sobre a morfologia externa e, principalmente, sobre a anatomia dos fragmentos foliares, permitindo realizar comparações e apresentar como resultados dois confrontos negativos e um confronto parcialmente positivo. A experiência obtida com esses exames revelou que o planejamento das coletas de amostras botânicas nos locais de crime condiciona a interpretação dos resultados.