Desigualdades geográficas e sociais na utilização de serviços de saúde no Brasil

Abstract

O consumo de serviços de saúde é função das necessidades e do comportamento dos indivíduos em relação a seus problemas de saúde, bem como das formas de financiamento e dos serviços e recursos disponíveis para a população. A Constituição brasileira de 1988 estabelece o Sistema Único de Saúde (SUS) com base na institucionalização da universalidade da cobertura e do atendimento. O sistema foi implementado em 1990 e pode ser traduzido como igualdade de oportunidade de acesso aos serviços de saúde para necessidades iguais. Este trabalho estuda a eqüidade no uso de serviços de saúde a partir de duas dimensões: a geográfica e a social. Os dados utilizados são de pesquisas realizadas em 1989 e 1996-1997, pelo IBGE. Para avaliar as desigualdades geográficas no consumo de serviços de saúde foram calculadas taxas padronizadas de utilização de serviços. Comparou-se também a dimensão do gasto privado domiciliar com medicamentos e com planos de saúde. Para avaliar as desigualdades sociais, estimou-se a razão de odds para três grupos de renda e para as pessoas com e sem cobertura de plano de saúde. Observou-se pequena redução dos níveis de desigualdades no período analisado (1989-1996/1997), com o sistema de saúde atual mantendo-se caracterizado por marcadas iniqüidades.Health care service consumption is related not only to need and individuals' behavior, but also to factors associated to the supply side of health care market. The new Brazilian Constitution (1988) established the Unified Health Care System (SUS) which is based on universal access to health care services. The system was implemented in 1990. The principle of equity can be identified in the health sector legislation and can be translated as equal opportunity of access to equal needs. This study aimed at evaluating equity in the use of health care services considering two dimensions: geographical and social dimensions. Data came from two general household surveys carried out in 1989 and 1996/1997 by the Brazilian Census Bureau (IBGE). Standardized utilization rates controlled by morbidity and insurance coverage were used to analyze geographical variation. Private expenditure with health insurance and drugs was also compared. Logistic regression was used to test for social inequalities. Results of the study suggest small reduction in inequalities between 1989 and 1996/1997, indicating that Brazilian health care system remains highly unequal.