POLÍTICAS PÚBLICAS PARA BIOCOMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS NO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO BRASILEIRO

Abstract

O Brasil tem implementado diversas iniciativas visando diversificar a sua matriz energética de transportes e ampliar o uso de energias renováveis. Este artigo buscou discutir as políticas públicas vigentes para a adoção de biocombustíveis líquidos como carburantes, com enfoque no setor rodoviário brasileiro. Para tal, foi realizada uma revisão da literatura especializada. Nesse contexto, a principal política discutida no presente artigo foi a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que propõe a redução da emissão de gases de efeito estufa pela utilização de biocombustíveis como carburantes no setor rodoviário. Sobre o RenovaBio, acredita-se que esta política pública tem potencial para aumentar significativamente a oferta de biocombustíveis no setor de transporte rodoviário brasileiro e fomentar o desenvolvimento econômico do país, embora existam entraves políticos a serem superados a fim de garantir o pleno sucesso de sua implementação.