THE BRAZILIAN REACTIONS TO THE SNOWDEN AFFAIRS: IMPLICATIONS FOR THE STUDY OF INTERNATIONAL RELATIONS IN AN INTERCONNECTED WORLD

Abstract

Apesar do papel central da Internet para a compreensão atual do ciberespaço, as agendas de governança da Internet e de cibersegurança apenas convergiram a partir das revelações de Edward Snowden sobre os programas de espionagem digital dos Estados Unidos. O Caso Snowden aumentou a entropia do complexo ecossistema da Internet, e reacendeu tensões a respeito da proeminência americana na administração dos recursos críticos da Rede. Nesse contexto, muitos países demonstraram preocupações sobre o futuro da governança da Internet, e o Brasil ganhou destaque no debate. Este artigo (a) resume as preocupações oriundas do Caso Snowden e seus impactos gerais sobre o ecossistema de governança da Internet; (b) analisa as medidas políticas tomadas pelo Brasil no campo em questão, antes e depois dos vazamentos de Snowden; e (c) detalha como o Brasil utilizou o Caso para promover sua agenda política para governança da Rede internacionalmente, fomentando a adoção de um complexo de governança mais pluralístico e democrático. Ao fim, o texto reflete sobre as possibilidades de mudança no ecossistema de governança global da Internet após o anúncio da intenção estadunidense de renunciar seus privilégios na supervisão do funcionamento de recursos críticos da Rede.