Para onde estamos indo? Uma avaliação do plano diretor do Município de Florianópolis para o entorno da Estação Ecológica de Carijós

Abstract

As zonas costeiras e seus ecossistemas associados sofrem pressões pelos usos e atividades humanas, levando a alterações importantes destes ambientes. Estas alterações levam à perda de serviços ecossistêmicos e seus benefícios, afetando as populações que dependem direta ou indiretamente destes serviços. Sendo assim, a gestão costeira integrada deve ocupar-se em manter e melhorar o bem-estar humano, prevenindo a alteração dos ambientes costeiros com diversos instrumentos operativos e estratégicos. Dentre esses instrumentos, destacam-se os Planos Diretores Municipais, os quais devem absorver os princípios de um planejamento urbano que conserve ou recupere as funções dos sistemas ambientais que dão suporte a estes serviços e benefícios. Conforme o plano de manejo da Estação Ecológica de Carijós, as áreas de vegetação de restinga, manguezal e banhado no seu entorno cumprem um importante papel de amortecimento dos impactos causados pela urbanização à biota. Portanto, é importante comparar a atual proposta de plano diretor do município para esta área com as restrições às ocupações previstas na legislação ambiental e quantificar as potenciais perdas ecossistêmicas e dos serviços associados. Este trabalho se baseou em levantamento de vegetação, cursos d’água e ocupação do solo existente, correlacionando as restrições legais. Os resultados foram comparados com dados do plano diretor para o município de Florianópolis. Foram então analisados os ecossistemas possivelmente atingidos e os serviços ecossistêmicos a eles associados, por meio de sobreposição de imagens e mapas. Com base nos resultados, conclui-se que o plano diretor encontra-se em desacordo com a legislação ambiental em vigor, assim como com as legislações que envolvem prevenção às catástrofes naturais. Da análise dos serviços ecossistêmicos relacionados aos diversos ambientes potencialmente impactados, é possível vislumbrar a perda destes serviços, levando a um cenário impactante não só à biodiversidade, mas também ao bem-estar social.