Programa Consultório na Rua: revisão integrativa sobre as normas de criação, implementação e participação da Odontologia no programa

Abstract

O Programa Consultório na Rua (PCR) destaca-se como estratégia de atendimento integral à saúde para a População em Situação de Rua, atuando de forma descentralizada, multiprofissional, dentro das diretrizes da Atenção Básica. Realizou-se uma revisão integrativa da literatura com o objetivo de analisar a produção científica referente ao programa desde a documentação oficial até sua implantação. Além disso, foi verificado o estágio de implementação do programa e um recorte da sua atuação na região metropolitana de São Paulo. A busca reuniu 16 artigos, publicados entre 2013 e 2018, localizados nas bases de dados LILACS, SciELO, BVS e seis documentos oficiais envolvidos na elaboração e implantação do programa encontrados nas bases de dados oficiais do governo federal. Diferentes abordagens metodológicas foram adotadas nos estudos encontrados, com destaque para os estudos observacionais. Destacou-se na documentação a gestão interministerial e descentralizada no desenvolvimento das estratégias de ação. A evolução das práticas de atenção e o trabalho multiprofissional foram também destacados. O programa conta atualmente com 166 equipes, porém no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) consta o cadastro de 159 em todo o Brasil, sendo 34 na região metropolitana de São Paulo, que se destaca pelo número de equipes e pela implementação de estratégias inovadoras, como as Unidades Odontológicas Móveis. Conclui-se que o PCR se encontra em processo de implementação, com cobertura ainda baixa frente à demanda, agravada pela pandemia da COVID-19. Entretanto, cumpre um papel de relevância, criando a oportunidade de atenção à saúde para uma população altamente vulnerável.