A RELAÇÃO GOVERNO FEDERAL E COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO SOB ANÁLISE DA LEI 10.264/2001 (AGNELO-PIVA) NO PERÍODO DE 2005 A 2008

Abstract

Neste artigo investigamos a lei conhecida por Agnelo­ Piva (Lei 10.264/2001), que regulamenta o repasse de verbas das loterias federais ao Comitê Olímpico Brasileiro(COB) durante o período de 2005 a 2008. O objetivo é compreender as ações beneficiadas com esses recursos e observar a dinâmica das relações estabelecidas e que se estabelecem no campo esportivo em decorrência deles. No período observado, o COB recebeu por essa via R$ 314,9 milhões. Ao refletir sobre a criação de leis que favorecem entidades esportivas que representam o esporte de rendimento no país, salientamos a estratégia de utilização do esporte como meio de promover um sistema político ou a própria nação. Para o COB, o governo federal é fundamental no aspecto financeiro e simbólico de apoio aos seus projetos.