O sistema de alerta e alarme como estratégia de redução de riscos: participação popular e avaliação de políticas públicas

Abstract

O desastre ocorrido na Região Serrana do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011, foi um marco na elaboração de políticas públicas para gestão de riscos. Entretanto, observamos lacunas na avaliação dos programas em curso, sobretudo no que se refere à integração das comunidades nos planos de gestão e processos decisórios. O presente artigo aborda a adesão comunitária ao sistema de alerta e alarme a deslizamentos e inundações, no bairro de Córrego D’Antas - Nova Friburgo/RJ. Os resultados mostram que, em geral, a população não cumpre com o protocolo, evidenciando um esvaziamento político do programa. O modelo top-down que ainda prevalece, somado às lacunas na reconstrução do bairro, são entraves para o desenvolvimento de uma relação de confiança entre comunitários e agentes do poder público. Nesse sentido, faz-se necessário repensarmos o atual paradigma de gestão, em direção ao protagonismo comunitário na definição de estratégias para redução de riscos a desastres.