UMA AVALIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO PRONAF ENTRE AS REGIÕES GEOGRÁFICAS DO BRASIL

Abstract

Em 1996, foi criado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) propiciando crédito rural a agricultores familiares do Brasil, com taxas de juros subsidiadas. Existem agricultores familiares modernizados, integrados a mercados e com maior nível de renda, bem como os de subsistência, sem técnicas modernas e em condição de pobreza. O objetivo é analisar a distribuição do Pronaf entre os diferentes tipos de agricultores familiares, de acordo com a renda obtida, para o período 1999 a 2019. Isto não será feito de forma direta, mas através do estudo da aplicação do Pronaf em diferentes regiões geográficas brasileiras, em especial as Nordeste e Sul, em que se concentram a grande maioria dos agricultores familiares, muito empobrecidos na primeira e mais modernizados na segunda. Usam-se dados, principalmente, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Banco Central do Brasil. De 1999 a 2019, ainda que não de forma linear, houve forte expansão dos créditos do Pronaf no Brasil e em suas regiões. Os agricultores do Nordeste ampliaram muito a participação no número dos contratos e pouco nos recursos; os do Sul perderam importância nos recursos e mais nos contratos; os do Sudeste e Norte elevaram a participação nos dois quesitos e; os do Centro-Oeste mantiveram participação pouco expressiva no Programa. Entre 2003 e 2006, as intenções distributivistas dos recursos em favor de agricultores mais pobres mostrou forte efetividade, com aumento de participação dos agricultores do Nordeste, associado a mudanças institucionais, como a criação do Pronaf Semiárido. Contudo, a partir de 2007, outras modificações, como elevação da renda máxima para enquadramento e limites de crédito de custeio e investimento, beneficiaram agricultores familiares mais ricos, de forma que os recursos voltassem a se concentrar. Em relação a 2001, constatava-se melhor distribuição, em 2019, dos recursos do Pronaf entre as regiões brasileiras, ainda que a redistribuição mais drástica, de 2003 e 2006, não se mantivesse.