Extinção de um serviço psiquiátrico intermediário e as repercursões na atenção à saúde mental

Abstract

O presente estudo é de caráter documental e objetivou registrar o fenômeno de extinção de um serviçopsiquiátrico intermediário, os possíveis fatores que o determinaram e as principais repercussões para a rede deatenção à saúde mental local. Foram revisadas as portarias do Ministério da Saúde, registros e documentos daSecretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte e do Projeto de Extensão “Viva a vida semmuros”. Somou-se a busca on line nas bases de dados do Scielo e do Lilacs, entre junho e julho de 2010, sobreos estudos de saúde mental e hospital-dia. Os dados foram interpretados a partir do referencial teórico de Hinds,Chaves e Cypress, em que a análise contextual foi estruturada em quatro subtemas, correspondentes a quatroníveis de camadas: A extinção do HD (contexto imediato); O HD e a realidade local de Atenção à Saúde Mental(contexto específico); Valores e crenças atribuídos aos serviços intermediários (contexto geral); e Políticasligadas ao HD e os serviços intermediários no Brasil (metacontexto). O estudo possibilitou refletir acerca daextinção de um hospital-dia psiquiátrico e os desafios para aefetivação do processo da Reforma Psiquiátrica nosmunicípios brasileiros.