Sistema Nacional de Cultura: a tradução do dinâmico e do formal nos municípios da região Sul

Abstract

A trajetória das políticas públicas da cultura no país, desde a era Vargas até o atual momento de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura (SNC), evidencia a disputa entre os agentes sociais que lutam pela preservação da hegemonia de um modelo excludente e aqueles que defendem a cultura como um direito social. A construção e a instauração do Sistema pela sua própria lógica, só podem ser concretizadas a partir da mobilização nacional dos dirigentes estaduais e municipais da cultura e da sociedade civil organizada. O SNC envolve sistemas organizativos e institucionalizados nos três níveis federativos, numa articulação institucional regulada por normativas, instrumentos, aparatos e negociações. Nossa reflexão sobre a construção do SNC considera as informações sobre a dinâmica, o aparato cultural e a institucionalidade da cultura nos municípios brasileiros, recolhidas pelo IBGE. Interpretamos e discutimos os dados da região Sul, a fim de identificar as potencialidades dos municípios e as necessidades que se apresentam para a efetivação de um sistema complexo de gestão e política públicas. Essa discussão nos permite algumas projeções acerca da envergadura da tarefa que deverá mobilizar a imensa maioria dos municípios do país na desconstrução de tradições arraigadas no exercício do governo. Nesse sentido, é a partir da pedagogia do oprimido e da educação como prática da liberdade de Paulo Freire que o planejamento situacional de Matus poderá intervir, tanto como abordagem crítica à realidade social, quanto apropriação do planejamento como ferramenta política de luta no campo social da política da cultura. Consideramos que esta seja uma oportunidade para experimentar um diálogo criativo, que coproduza conhecimento a partir de uma posição contra-hegemônica e para escapar da naturalização dos conceitos tradicionais da área da gestão, inadequados a uma realidade dinâmica, que não precisa repetir os modelos dominantes de empresa e de management.The trajectory of public policy culture in the country since the Vargas era to the present time to institutionalization of the National Culture System (CNS), highlights the struggle that confronts the social agents who struggle to preserve the hegemony of an exclusionary model and those who defend the culture as a social right. The construction and implementation of the system by its own logic, can only come from the national mobilization of state and local leaders of culture and civil society. The CNS involves organizational and institutionalized systems in 3 federal levels, a joint institution governed by regulations, instruments, apparatus and negotiations. Our reflection on the construction of the CNS considers the information on the dynamics, the cultural apparatus, and the institutional culture in the municipalities, collected by the IBGE. We interpret and discuss data from the South Region to identify the potential of cities and the needs that come to the realization of a complex system of management and public policy. This discussion allows us to some projections about the size of the task to mobilize the vast majority of municipalities in the country in the deconstruction of traditions rooted in governance. In this sense, is from the pedagogy of the oppressed and education as a practice of freedom of Paulo Freire, that planning situational Matus could act as a critical approach to social reality, and appropriation of planning as a tool of political struggle in the social policy culture. We believe that this is an opportunity to experience the creative dialogue that co-produce knowledge from a counter-hegemonic position and to escape the naturalization of concepts from the area of management, are not suitable to a dynamic reality that does not need to repeat the dominant models business and management.