A Justiça Restaurativa: multidimensionalidade humana e seu convidado de honra

Abstract

O presente trabalho traz os postulados teóricos da Justiça Restaurativa em sua matriz originária, a partir de um objetivo de alternativa de sociabilidade e incluso neste processo uma ju- ridicidade autóctone e emancipatória. Fazendo-se como um processo complexo de construção so- cial democrática e dialogal, voltada ao presente e ao futuro, assim como também de resgatar os la- ços sociais e de solidariedade, pautado pelo prin- cípios de coprodução e do contato – inter-relacio- namento e interdependência. Assim, se analisa em que contexto jurídico, fatico e epistemológico se insere a necessidade de irrupção de dinâmicas alternativas de sociabilidade e de resolução de conflitos. Partindo-se ainda do pressuposto teóri- co que é prescindir do Estado, que deixa de ser o órgão central da estrutura social e regulatória, para se tornar, na melhor das hipóteses, contri- buinte de uma dinâmica sócio e culturalmen- te construída de emancipação e sociabilidade.