TD 2768 - Minerais estratégicos e críticos : uma visão internacional e da política mineral brasileira

Abstract

As matérias-primas minerais estão na base de grande parte das atividades econômicas, em algum estágio de suas cadeias produtivas, e a tendência é de que, cada vez mais, estejam nessa posição. Certas matérias-primas minerais apresentam especificidades porque o risco de suprimento e sua importância econômica variam entre os países ou blocos econômicos, e também podem ser atualmente definidas como “críticas”, pelas incertezas em seus mercados, ou “estratégicas”, em face às políticas internas. Tendo em vista a relevância mundial dos bens minerais, o objetivo deste Texto para Discussão é apresentar um panorama atual das diferentes políticas internacionais sobre os minerais críticos e/ou estratégicos adotadas na China, Estados Unidos, União Europeia – principais consumidores mundiais, comparando com a evolução dos estudos e políticas brasileiras até a recente definição da primeira lista de minerais estratégicos do Brasil. Por fim, será sinteticamente abordado o caso do nióbio brasileiro, matéria-prima estratégica para o Brasil e crítica internacionalmente. A metodologia qualitativa adotada parte de extensa revisão bibliográfica e documental no contexto da geopolítica das matérias-primas, a fim de apresentar o panorama dos modelos de avaliação e elaboração das listas de matérias-primas críticas e estratégicas em utilização, apontando assim alternativas metodológicas para orientar as políticas nacionais.