Terapia intensiva neonatal e pediátrica no Brasil: o ideal, o real e o possível

Abstract

A terapia intensiva neonatal e pediátrica no Brasil experimentou um grande desenvolvimento nos últimos 20 anos, de certa forma acompanhando a tendência mundial. No entanto, o que se observa hoje é que esse crescimento se fez e ainda continua ocorrendo sem um planejamento estratégico adequado. O resultado, há muito percebido pelos usuários do sistema, somente agora começa a ser claramente evidenciado: não há eqüidade na distribuição dos leitos, com desigualdades nacionais e regionais; o acesso é limitado, penalizando quase sempre a parcela mais carente da população; e a qualidade dos serviços prestados é extremamen-te contrastante, variando de unidades altamente sofisticadas a outras sem a estrutura mínima necessária. Diversos fatores podem ser apon-tados para explicar essa situação, des-tacando-se, por grupo de problemas, os seguintes: (1) falta de eqüidade: o grande investimento necessário para a abertura de unida-des de tratamento intensivo (UTI), tanto do ponto de vista dos recursos materiais quanto da formação de recursos humanos, levou à concentração natural dessas unidades nas regiões mais ricas e desenvolvidas, fenômeno observa-do tanto em nível nacional quanto estadual e até mesmo municipal; (2) acesso limitado: a falta de planejamento tanto no setor público quanto no privado levou a desigual-dades na oferta de leitos, geralmente com excesso no setor privado e carência de leitos públicos, de acesso universal; (3) estrutura desigual: a normalização oficial para o setor é relativamente recente e confusa, coexistindo normas que permitem o funcionamento de unidades antigas, mas sem estrutura adequada, com normas tão idealizadas e bem intencionadas (mas equivocadas) que inviabilizam a aber-tura de novos serviços. Alie-se tudo isso à falta de informa-ções confiáveis sobre o sistema e a uma fiscalização precária e teremos um retrato da realidade atual. Neste número do Jornal de Pediatria, Souza et al. 1 apresentam um desses retratos, colocando em foco a cidade