RELAÇÃO ENTRE O GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO E A EVIDENCIAÇÃO DE PASSIVOS CONTINGENTES TRIBUTÁRIOS EM EMPRESAS LISTADAS NO NOVO MERCADO DA [B]3

Abstract

Esta pesquisa objetivou avaliar a relação entre o gerenciamento tributário e a evidenciação dos passivos contingentes tributários em empresas listadas no segmento do Novo Mercado da [B]3. O nível de divulgação do passivo contingente tributário por parte das empresas foi encontrado com base em um checklist elaborado de acordo com as exigências do CPC 25. Para medir o gerenciamento tributário, foram utilizadas as variáveis Effective Tax Rates (ETR), Cash Effective Tax Rates (CashETR) e Book-Tax Differences (BTD). Os resultados apontam ainda uma relação significativa e negativa entre o BTD e a evidenciação dos passivos contingentes tributários. Assim, as empresas do Novo Mercado não trabalham para diminuir o lucro tributável frente ao lucro contábil, buscam evidenciar as exigências feitas pelo CPC 25 sobre os passivos contingentes tributários. Conclui-se que o estudo contribui com a literatura relativa ao gerenciamento tributário e ao nível de evidenciação dos passivos contingentes tributários de empresas brasileiras, ao apontar a descrição do gerenciamento tributário e dos passivos contingentes tributários, bem como a relação entre os dois.