Capacidade institucional e corrupção: Tribunais de Contas Estaduais em perspectiva comparada

Abstract

Esse trabalho analisa a relação entre a capacidade institucional dos Tribunais de Contas Estaduais e corrupção. Metodologicamente, combinamos estatística descritiva e multivariada para analisar um banco de dados elaborado a partir de Melo, Pereira e Figueiredo (2009) e Ferraz e Finan (2011). Em particular, usamos análise de componentes principais para estimar um indicador de capacidade institucional a partir do percentual do orçamento estadual, da transparência orçamentária e da antiguidade de cada Tribunal. Empregamos ainda um modelo linear de mínimos quadrados ordinários para estimar o efeito da capacidade institucional sobre incidência de corrupção. Os resultados sugerem que: (1) comparativamente, São Paulo apresenta o Tribunal com maior capacidade institucional, enquanto Mato Grosso do Sul apresenta o pior desempenho; (2) em média, quanto maior orçamento do Tribunal, menor é o nível de transparência; e (3) quanto maior a capacidade institucional do Tribunal, maior é a probabilidade de detectar corrupção.