As teorias socioeconômicas da posse no Superior Tribunal de Justiça: aspectos materiais e aplicação processual

Abstract

Apesar de ser conceito conhecido e utilizado pela comunidade jurídica nos dias atuais, a função social da posse em casos concretos se revela como controversa na literatura jurídica e no foro. Silvio Perozzi, Raymond Saleilles, Lodovico Barassi e Antonio Hernandez Gil construíram teorias que explicam a posse a partir de elementos socioeconômicos, de produtividade e de aprovação social. Mostrou-se, assim, necessário e útil verificar se a jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça compreende a função social da posse a partir dessas teorias possessórias. O objeto escolhido se deve ao fato de o STJ ser a instância uniformizadora da jurisprudência no Brasil. A presente pesquisa, de caráter e método qualiquantitativo, analisou os fundamentos da função social da posse na literatura jurídica e nas Turmas do STJ. Para atingir o fim proposto, a pesquisa adotou a metodologia de revisão sistemática da jurisprudência, especificamente recorrendo a análise estatística dos julgados no âmbito das Turmas do STJ. Os dados obtidos através da pesquisa indicam que a ratio decidendi dos julgados guardam pertinência com mais de uma das teorias.