O fenômeno do bullying homofóbico nas instituições de ensino: o direito à igualdade sexual e o princípio da dignidade da pessoa humana

Abstract

O presente artigo propõe compreender o fenômeno do bullying homofóbico, com o intuito de verificar qual o respaldo desta problemática no direito à igualdade sexual e no princípio da dignidade da pessoa humana. Para tanto, estudou-se as características gerais do fenômeno do bullying homofóbico, trazendo conceituação, especificidades e pressupostos dessa violência social que é um dos temas mais polêmicos da atualidade. Abordou-se, por derradeiro, uma análise sobre um dos Direitos Sexuais, entendidos como Direitos Humanos fundamentais e universais – o direito à igualdade sexual e um dos fundamentos basilares da Constituição Federal do Brasil, a dignidade da pessoa humana. Assim, buscou-se demonstrar as consequências que a prática do bullying homofóbico traz à humanidade, enfatizando para a importância da conscientização desta problemática no desenvolvimento saudável do ser humano, com a liberdade das discriminações, independentemente de qualquer diferença, sexo, gênero, orientação sexual, geracional, etnia-racial, classe social, religião, deficiências, entre outras (Was, 2014). Procurou-se, para as referidas análises, utilizar-se do mais recente material bibliográfico. Por fim, destaca-se que o fenômeno do bullying homofóbico necessita ser compreendido, senão acabar-se-á legitimando sua prática e, consequentemente, esquecerse- á de proteger à condição humana.