Gestão integrada dos recursos hídricos e a problemática das inundações urbanas

Abstract

As inundações e enchentes urbanas têm sido um dos principais problemas em muitas cidades. O presente ensaio busca delimitar esse fenômeno através das abordagens metodológicas mais utilizadas: perigo (hazards), susceptibilidade e vulnerabilidade socioambiental, além de indicar medidas de controle, possíveis caminhos e desafios para soluções propostas pela evolução e desenvolvimento da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos - GIRH. Concepções integradas das inundações e enchentes urbanas vêm apontando para a necessidade de gestão dos riscos e identificação das vulnerabilidades socioambientais para a minimização das perdas de vidas e materiais. A GIRH possui potencial de fundamentar meios eficazes de equacionamento dos problemas das inundações e enchentes urbanas, tendo capacidade axial de integração entre políticas de recursos hídricos e uso do solo. No nível institucional, no caso brasileiro, o principal desafio é articular os interesses do município nas políticas de uso e ocupação do solo aos planos estaduais ou nacional dos recursos hídricos. Para superar esse desafio são necessários estudos na perspectiva holística do problema, de modo a subsidiar e justificar perante às autoridades a necessidade de políticas de uso e ocupação do solo vinculadas à gestão hídrica gerando maior participação dos municípios nos processos de efetivação da GIRH.