Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento em Oncologia Infantojuvenil no Âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica: um Panorama do Triênio 2016-2018

Abstract

Introdução: O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) é fruto de uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Fazenda, que, conjuntamente, determinam um valor global de renúncia fiscal a ser empregada a cada período. Entre os temas prioritários do programa, tem-se a oncologia infantojuvenil e é possível a submissão de projetos, pelas instituições de saúde do Terceiro Setor, nas áreas de assistência, pesquisa e formação profissional. Objetivo: Apresentar um panorama do triênio 2016-2018, referente aos projetos voltados para essa temática, na área de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos. Método: Estudo de caso e análise qualiquantitativa, tendo como amostra todos os projetos apresentados ao Ministério da Saúde, no âmbito do Pronon, no período. Resultados: Foi possível observar que o número de projetos apresentados na esfera do Pronon, na temática de oncologia infantojuvenil, é muito baixo, representando 14,28% do total de projetos expostos no triênio e, destes, somente um foi aprovado. Conclusão: Conclui-se que há uma carência de projetos tanto apresentados como aprovados envolvendo essa temática. Dessa forma, busca-se incentivar as instituições do Terceiro Setor que atuam na prestação de serviços oncológicos a participarem do programa por meio de projetos com capacidade técnica operacional, considerados de relevância para o Sistema Único de Saúde e seus usuários.