GOVERNANÇA DAS ÁGUAS E INDICADORES DE PRESSÃO-ESTADO-IMPACTO-RESPOSTA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TRACUATEUA (PARÁ-BRASIL)

Abstract

A Amazônia Oriental é formada por bacias hidrográficas de comportamento fluvial e flúvio-marinho, característico do Nordeste do estado do Pará. Um exemplo é a bacia do rio Tracuateua, que apresenta todos os indicadores do processo de uso e ocupação da terra típicos desse ambiente. Para a compreensão dessa dinâmica, foram avaliados os aspectos de Governança das águas na bacia do rio Tracuateua, com base no levantamento de indicadores locais e no diagnóstico Pressão-Estado-Impacto-Resposta (PEIR). Foram investigados os usuários residenciais, agricultores e criadores de animais; e adotadas as informações secundárias de saneamento e consumo de água fornecidas pelos órgãos estaduais e federais, que foram analisadas segundo métodos de agrupamento, permitindo identificar os principais fatores de Pressão, Estado e Impacto atuantes e os de Resposta aplicados. Os resultados obtidos indicaram que os fatores de Pressão são atuantes (intensificação da alteração da cobertura da terra e saneamento ambiental inadequado), porém os Impactos gerados precisam ser melhor quantificados. Existe a necessidade de melhorar a coleta de dados ao longo do tempo, a qualidade e quantidade das águas; a definição adequada do total consumido pelo setor produtivo; as demandas ecológicas de água; a melhor caracterização dos usos múltiplos; e o fortalecimento institucional, com a integração Estado-Município e execução dos Planos já existentes que objetivam o ordenamento territorial. Todos esses fatores são essenciais para a Governança das águas e eficiência do processo de gestão e regulação.