A instituição dos conselhos: participação e controle social, ou a “patologia” da representatividade?

Abstract

Este ensaio, de caráter teórico, visa investigar a atuação dos conselhos escolares e conselhos de alimentação nos municípios brasileiros, que surgem para oportunizar aos cidadãos a integração e a participação no processo de planejamento, formulação e controle das políticas públicas, propi-ciando a alocação mais justa e eficiente dos recursos públicos. Para tanto, analisamos a construção do processo democrático no Brasil, e a caminhada da participação popular nestes órgãos. Destaca o município de Frederico Westphalen, Rio Grande do Sul e estudo realizado no estado da Paraíba (NÓBREGA, 2011), traçando possibilidades e desafios para a participação, ainda que por meio do sistema representativo. Percebemos grandes dilemas enfrentados pelos conselhos que dificultam sua atuação como esfera de participação social, já que muitos esbarram na burocracia e na falta de conhecimento de sua missão por parte de seus componentes. Apesar de escasso o número de investigações a respeito, pode-se concluir que é necessário estreitar a relação entre teoria e prática para que os conselhos escolares e de alimentação consigam cumprir seu papel e, efetivamente, levar a comunidade para dentro da escola. Palavras-chave: Democracia. Participação. Representatividade. Conselhos Escolares. Conselhos de Alimentação.