INTERFACE ENTRE REGULAÇÃO EM SAÚDE E EQUIDADE: REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA

Abstract

Este artigo tem por objetivo apresentar a interface entre a Regulação em Saúde e o princípio da equidade segundo a literatura científica da área de saúde, de 2008 a 2015. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, a partir de duas bases de dados, realizada em junho de 2016. Foram analisados 15 estudos que atenderam aos critérios de inclusão. A síntese do conhecimento foi feita por duas categorias de análise: 1) “Equidade e Acesso” e 2) “Reforma de sistemas de saúde”. A Regulação em Saúde é compreendida como importante ferramenta para promoção da equidade. Os serviços de saúde devem priorizar o atendimento de usuários com maiores riscos, permitindo que todos tenham adequados níveis de saúde, a partir de ofertas de serviços distintos, segundo as necessidades individuais. Temas como equidade, acesso e financiamento foram pontos fortes considerados nos processos de reforma dos sistemas de saúde.