Formação Social e Movimentos Sociais: o mito da Democracia Racial e as Políticas Públicas no Brasil

Abstract

O objetivo deste ensaio teórico é discutir como a formação social brasileira influenciou as políticas públicas voltadas ao combate da exclusão racial. A indistinção entre público e privado, enquanto característica marcante da nossa formação apresenta paralelos com o discurso da democracia racial na medida em que opera a partir da permissividade das relações sociais; o que significou uma convivência pacífica entre senhores e escravos. Assim exploramos essa aproximação com base em três perspectivas distintas: primeiramente discutimos a concepção de Formação Social e sua relação com o Estado e conseqüentemente com as políticas públicas, ainda apresentamos uma possível articulação como os Movimentos Sociais. No segundo eixo, apresentamos duas análises distintas sobre a Formação Social e a constituição do Estado brasileiro, chamando a atenção para as similaridades destas análises com o discurso da democracia racial, e como estes elementos conduziram o Movimento Negro a uma postura determinada, não permitindo que sua agenda se materializasse em Políticas Públicas.