Pagamento por serviços ambientais: o programa produtor de águas como instrumento de gestão ambiental no Estado do Pará

Abstract

A utilização de instrumentos econômicos se mostra cada vez mais presente entre os tomadores de decisão como alternativa de conservação frente ao crescente aumento da degradação ambiental na atualidade. Dentre os diversos tipos de instrumentos econômicos, ganham destaque cada vez mais no Brasil os Pagamentos por Serviços Ambientais. Este estudo propõe-se a avaliar o atual cenário da gestão dos recursos hídricos no Estado do Pará, a possibilidade de implantação de um programa de PSA hídrico criado pela Agência Nacional de Águas (ANA), chamado Produtor de Águas, e sua receptividade dentro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Como resultados, percebe-se que o Estado apresenta algumas carências na gestão deste recurso natural, a temática de serviços ambientais permeando discussões ambientais dentro desta secretaria, a articulação para implantação de um projeto-piloto de PSA hídrico num município paraense e uma estrutura administrativa adequada para o planejamento e operacionalização de um programa deste tipo.