A finalidade da Zona Franca de Manaus e de seus incentivos

Abstract

O presente trabalho consiste em um estudo que tem objetivo geral demonstrar a finalidade da Zona Franca de Manaus (ZFM) e de seus incentivos, partindo do pressuposto de que a ZFM fora estabelecida em 1957 visando atrair empresas, mão de obra e maiores desenvolvimentos, por intermédio de subsídios fiscais, para a região Amazônica, em um Estado considerado desfavorecido pelo seu tamanho, logística e ausência de infraestrutura. A partir disso, o presente artigo propõe-se a discorrer sobre os desafios da ZFM, analisando a correlação entre seus incentivos e os impactos que suas vantagens financeiras expressam para a região norte do Brasil. Para tanto, utilizou-se pesquisa bibliográfica exploratória e análise qualitativa, a partir de pesquisa em fontes multidisciplinares, guiada por ideias e planejamentos relativos à ZFM. As conclusões apresentadas demonstram que, em que pese as ameaças que o modelo constantemente sofre, a ZFM é o modelo de desenvolvimento econômico mais bem-sucedido do país, além de ser o principal motor da economia local, gerando milhares de empregos diretos e indireto. O polo industrial é a base de sustentação dos regimes da ZFM e tem como consequência inequívoca movimentação positiva na economia brasileira.