FATORES SOCIAIS DETERMINANTES DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO BRASIL: O CASO DE MINAS GERAIS

Abstract

Esse artigo resulta de pesquisa realizada no estado de Minas Gerais no biênio 2014-2015. Seu objetivo foi calcular a taxa de reincidência criminal do sistema prisional do estado. Além disso, procurou-se analisar se o perfil dos presos reincidentes é diferente dos não reincidentes, e ainda, demonstrar possíveis fatores individuais explicativos da reincidência, como atributos sociodemográficos e histórico criminal. A partir de dados referentes aos presos egressos das penitenciárias do estado em 2008, identificamos a probabilidade de reincidência em até cinco anos após a soltura. Os resultados demonstraram que a taxa de reincidência criminal é inferior aos patamares geralmente divulgados pelos meios de comunicação, como também demonstraram que a chance de reincidir foi maior entre indivíduos do sexo masculino, mais jovens, com trajetória criminal mais extensa, que iniciaram essa carreira mais cedo e que praticaram crimes contra o patrimônio, em especial os furtos.