Diagnóstico situacional das Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde do Maranhão

Abstract

RESUMO Esta pesquisa apresenta o diagnóstico situacional das Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde do estado do Maranhão. Foi realizado um estudo descritivo, com dados primários dos 217 municípios do estado, através de um formulário enviado a todos os secretários municipais de saúde, no período de abril a julho de 2019. A taxa de resposta foi de 100%, indicando que 25,4% dos municípios ofertam Práticas Integrativas e Complementares. Fitoterapia e massoterapia são as mais ofertadas, estando presentes em 49,1% e 29,1% dos municípios, respectivamente. Os fisioterapeutas são os profissionais que mais executam as Práticas Integrativas e Complementares (54,5% dos municípios). Em 49,1% dos municípios, essas práticas são ofertadas pela Estratégia Saúde da Família, e em 47,3%, pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família. No que diz respeito aos instrumentos de gestão, organização e legislação específica, observou-se que nenhum município do estado possui legislação específica para as práticas e 14,5% dos municípios preveem alguma estrutura organizacional específica para geri-las. A oferta destas práticas no Maranhão ainda é um desafio, mesmo com as orientações da Organização Mundial de Saúde e a instituição da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde.ABSTRACT This research presents the situational diagnosis of the Integrative and Complementary Practices in Primary Health Care of Maranhão state. A descriptive study, with primary data from the 217 municipalities of the state was carried out, through a form sent to all municipal health secretaries, from April to July 2019. The response rate was 100%, identifying that 25.4% of the municipalities offer Integrative and Complementary Practices. Phytotherapy and massage therapy are the most offered, being present in 49.1% and 29.1% of the municipalities, respectively. Physical therapists are the professionals who most perform Integrative and Complementary Practices (54.5% of the municipalities). In 49.1% of the municipalities, these practices are offered by the Family Health Strategy, and in 47.3%, by the Extended Family Health Center. Regarding the management, organization and specific legislation tools, it was observed that no municipality in the state has specific legislation for practices and 14.5% of the municipalities foresees some specific organizational structure for managing them. The offer of these practices in Maranhão is still a challenge, even with the guidelines of the World Health Organization and the establishment of the National Policy of Integrative and Complementary Practices in the Unified Health System.