ANÁLISE TEMPORAL DAS AGRESSÕES FÍSICAS CONTRA A MULHER SOB A PERSPECTIVA DA ODONTOLOGIA LEGAL NA CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ

Abstract

Introdução: A região de cabeça e pescoço é um dos sítios mais atingidos em casos de violência contra a mulher, fato que torna o odontolegista fundamental nas perícias de lesão corporal. O objetivo desse trabalho foi realizar uma análise temporal dos casos de agressão física contra as mulheres periciadas no serviço de Odontologia Forense da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) entre 2002 e 2017 e avaliar o impacto da lei Maria da Penha sobre as agressões físicas na região bucomaxilofacial. Metodologia: Tratou-se de um estudo quantitativo, longitudinal, do tipo série temporal. Foram coletados dados secundários, através dos laudos forenses emitidos pelos peritos odontolegistas da PEFOCE sede Fortaleza- CE no período de 2002 a 2017. Utilizou-se como ponto de corte para análise comparativa o ano de publicação da lei Maria da Penha. Resultados: Observou-se que a faixa etária de 30 e 59 anos foi a mais acometida e o (ex)companheiro o principal agressor. O local de maior ocorrência das agressões foi a via pública. Em 42% dos casos foram registradas agressões de gravidade leve, 86,3% dos laudos apontaram lesões por instrumento contundente e em 31% o tecido atingido foi apenas tecido mole. Observou-se uma mudança no perfil das agressões e um aumento das denuncias após a Lei Maria da Penha, que passaram a ser realizadas por mulheres mais velhas e apresentar menor gravidade das lesões. Conclusão: Dessa forma, sugere-se o impacto efetivo da Lei Maria da Penha, ao reduzir a gravidade das lesões localizadas na região bucomaxilofacial