Avaliação da educação superior: um comparativo dos instrumentos de regulação entre Brasil e Portugal

Abstract

Resumo: O artigo procura estabelecer a relação entre os instrumentos utilizados no SINAES e a experiência empregada em nível internacional por meio do diálogo com o sistema europeu de avaliação da educação superior tendo como foco o caso de Portugal. Objetiva-se revisar, identificar e comparar a equivalência dos instrumentos de regulação implementados nos processos de avaliação e acreditação dos dois países. A investigação faz parte de uma pesquisa interinstitucional (UPF, UFSM, IPA e UCS) no âmbito do projeto “Meta avaliação do SINAES”, financiado pelo CNPq. Com base na pesquisa bibliográfica e na análise documental procurou-se demonstrar que são sistemas diferenciados, porém, relacionais que buscam a mesma finalidade: assegurar a forte capacidade reguladora do Estado. Conclui-se que no Brasil e em Portugal as avaliações são do tipo Top-down com perda de autonomia e liberdade acadêmica.Abstract: This article seeks to establish the relationship between the instruments used in SINAES and the maid experience at the international level through dialogue with the European system of evaluation of higher education focusing on the case of Portugal. The objective is to review, identify and compare the equivalence of the regulatory instruments implemented in the evaluation and accreditation processes of both countries. The research is part of an inter-institutional research (UPF, UFSM, IPA and UCS) under the project "Meta evaluation of SINAES" funded by CNPq (funding agency). Based on the literature and document analysis aimed to show that the system is different, however, relational seeking the same goal: ensuring strong regulatory capacity of the state. We conclude that in Brazil and Portugal evaluations are the Top-down with loss of autonomy and academic freedom.