Acessibilidade curricular e inclusão escolar: uma revisão de literatura

Abstract

O artigo apresenta uma revisão de literatura com enfoque na acessibilidade curricular no contexto da inclusão escolar. A busca se deu em repositórios digitais mediante os seguintes indexadores: acessibilidade curricular; Educação Inclusiva; políticas inclusivas; escola inclusiva; Atendimento Educacional Especializado. O recorte temporal foi de 2008, ano da implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, até a atualidade, tendo sido selecionados 19 estudos. Os resultados enfatizam quatro enfoques: as adaptações ou flexibilizações como práticas individuais do alunado; a diferença ora vista como processo de normalização; as relações do Atendimento Educacional Especializado dentro da escola como mediador de ações inclusivas; as políticas públicas inclusivas como ferramenta de garantia da permanência na escola e da condução da formação docente. Evidencia-se certa subjetivação para a inclusão, por meio de estratégias de condução das condutas, em que tanto docentes quanto discentes controlam os outros e a si mesmos. Conclui-se que os estudos apontam para dois delineamentos. O primeiro se refere à necessidade da operacionalização da inclusão de acordo com as políticas públicas, o segundo compreende a perspectiva inclusiva na relação com lugares inclusivos diversos dentro do espaço da educação.