A participação pública em Portugal reflexões sobre o direito à cidade

Abstract

Num contexto de crise económica e ambiental a nível global a sustentabilidade urbana está na ordem do dia, mantendo-se a premissa do direito de todos à cidade. Trata o presente artigo da disseminação dos resultados de subinvestigações referentes à participação pública, nos canais da democracia representativa, incluindo alguns mecanismos participativos, usando como casos de estudo determinadas cidades, ou toda a região do Algarve, consoante o tema em presença. Os métodos utilizados foram o tratamento de dados obtidos nos sites das organizações, ou fornecidos pelos serviços técnicos, bem como, em entrevistas semi-estruturadas e inquéritos a atores chave. Os resultados apontam para uma baixa participação pública em Portugal e revelam a importância de reforçar a cidadania, provavelmente através de agentes intermédios de governança, tais como, universidades e associações da sociedade civil.