A teoria do “encerramento do Ijtihad” no direito islâmico

Abstract

O postulado da jurisprudência islâmica clássica sobre o "encerramento dos portões do ijtihad", ou a teoria da abdicação da aplicação do raciocínio humano para a extrapolação da lei a partir das escrituras sagradas, foi indicado por orientalistas como uma das razões da alegada incapacidade das sociedades islâmicas de acompanhar o desenvolvimento moderno, do qual o Ocidente desfrutava. O fecho do ijtihad pareceu ser a causa plausível da aparente estagnação e da falta de criatividade da jurisprudência muçulmana. Apesar de juristas pré-modernos islâmicos e os orientalistas concordarem sobre o encerramento do ijtihad, este, nos dias que correm, tem sido objecto de estudos mais aprofundados e de discussões acesas entre académicos, sendo opinião comum que nem o exercício nem a teoria da lei islâmica manifestaram alguma vez a ausência do ijtihad ou da criatividade jurídica.